DATA ATUALIZAÇÃO: 24 de novembro de 2021
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes dos Aplicativos (Apps Mobile), Programas de Computadores (Softwares), sejam de acesso interno ou externo, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes dos Aplicativos (Apps Mobile), Programas de Computadores (Softwares), sejam de acesso interno ou externo e integra os Termos e Condições Gerais de Uso dos Aplicativos (Apps Mobile), Programas de Computadores (Softwares), sejam de acesso interno ou externo, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
01.387.400/0001-64, situado em Av. Leite Barbosa, 191, Bairro Mucuripe, CEP: 60.180-420, Fortaleza – Ceará, doravante nominada SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelas Plataformas dos Aplicativos (Apps Mobile), Programas de Computadores (Softwares), sejam de acesso interno ou externo tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os acessos e dados relativas a navegação e uso do aplicativo são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
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Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário.
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O usuário, ao cadastrar-se e fazer o aceite dos TERMOS DE USO, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail dpo@spcombustiveis.com ou por correio enviado ao seguinte endereço: Av. Leite Barbosa, 191, Bairro Mucuripe, CEP: 60.180-420, Fortaleza – Ceará, doravante nominada SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, aos cuidados do DEP. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
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