Direitos que todo consumidor precisa conhecer na hora de abastecer
Consumidor,
Você conhece seus direitos no posto de gasolina?
Por exemplo, sabe que é possível pedir um teste de verificação da qualidade do combustível oferecido no local?
Se a sua resposta tiver sido um “não”, fique tranquilo!
Nesta leitura, você terá clareza sobre quais são os seus direitos, conforme as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
1 – Preço no painel x Preço na bomba
Já aconteceu de você estar passando na estrada, ter visualizado um preço no painel e, quando parou para abastecer, ele era diferente? Talvez você tenha passado por isso e nem tenha percebido, mas esse é um dos principais pontos de atenção que sugerimos que você tenha a partir de agora.
Assim como nos supermercados, o que vale é o preço anunciado na “etiqueta”. Portanto, não deixe de observar esse detalhe e exija seus direitos quando for necessário.
2 – Limitação da quantidade que o cliente pode comprar
É possível que você já tenha visto um posto realizando promoções que oferecem combustível mais barato, porém limitando a quantidade que cada cliente pode consumir. Essa prática também é ilegal. Segundo as diretrizes do PROCON, é direito do consumidor comprar o quanto desejar.
3 – Saber a origem do combustível
Esse é um direito importante que o consumidor tem para garantir que está comprando combustível de boa procedência, e deve ser exercido especialmente se ele tem o hábito de abastecer em postos bandeira branca, ou seja, aqueles que não são vinculados a nenhuma distribuidora específica e podem comprar de qualquer uma.
“Nós, como consumidores, temos o direito de saber de onde está vindo nosso combustível. No caso dos postos bandeira branca, é preciso informar na bomba através do texto “produto adquirido em “X” distribuidora”, além de informar o CNPJ da empresa fornecedora. Os postos bandeira branca também são confiáveis, contanto que comprem de distribuidoras de qualidade, como a SP Combustíveis” esclarece André Duque, técnico do setor de qualidade da SP Combustíveis.
4 – Deve ser clara a informação distinguindo combustível comum e aditivado
“Para vender qualquer produto do posto quando não é aditivado, basta sinalizar na bomba com a descrição do produto, ou seja, se for gasolina comum, o posto pode colocar apenas “gasolina”. Já no caso dos produtos aditivados, a sinalização deve estar presente na bomba, totem e demais materiais de divulgação”, explica André.
5 – O preço não é tabelado
Nesse ponto os postos são livres para estabelecerem o valor que desejarem, não havendo mínimo ou máximo. Se um deles deseja abrir mão da sua margem de lucro para vender gasolina no volume a um preço mais acessível, tudo bem! Se outro deseja colocar o preço acima do padrão do mercado, fica a cargo do consumidor encontrar uma opção melhor. É uma questão de estratégia que cada negócio tem a liberdade de adotar.
6 – Direito a solicitar os testes
Todo cliente tem seu direito de solicitar os testes de análise química do combustível e de volume a qualquer momento durante o horário de funcionamento do posto. É preciso ficar claro: nenhum posto pode negar.
Explicamos detalhadamente como funcionam esses testes no nosso canal do YouTube e você pode assistir clicando nos links:
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E lembre-se: abasteça sempre nos postos de credibilidade como os da SP Combustíveis e você nunca terá problemas com a qualidade do combustível.
